Você
está aí assistindo The Walking Dead, Michonne, Governador Caolho e tudo mais, deve
estar pensando que o Apocalipse Zumbi é uma aventura, certamente porque partiu
do pressuposto que nesse cenário repleto por devoradores de cérebro o caos
estatal predomina. Ou seja, sem lei, sem regras. Entretanto, a história pode ser outra. Como
demonstrado no final do filme “Todo mundo quase morto” ( Shaun of the
Dead), o Estado de Exceção no Apocalipse
Zumbi pode ser passageiro e rápido, sendo que depois disso, as pessoas
começariam a utilizar os zumbis para fazer diversas atividades. Sim, um mundo
com zumbis e leis. Parece não combinar, não é?
A
punição dependerá da definição de “zumbi”. O professor de Direito Penal da PUC
de São Paulo Cláudio José Langroiva Pereira
analisou algumas possibilidades. Pois vejamos.
Se o
zumbi for considerado um objeto pós-morte, sem capacidade intelectual, e for
propriedade de alguém, o dono do zumbi poderia reclamar perdas e danos morais
em juízo. A pena para quem comete um crime de dano é de um a 6 meses de prisão
ou multa. Mas o professor lembra que normalmente este tipo de crime não coloca
ninguém em cana. “A pessoa poderá realizar um acordo em juízo, reparar o dano e
cumprir uma pena alternativa como, por exemplo, limpar cemitérios”, diz.
Até
aí, você pode continuar matando zumbis sem se preocupar para valer se eles
pertencem a alguém ou não.
No
entanto, matar um zumbi também pode ser um crime de maus tratos a animais.
Nessa situação, a justiça classificaria o zumbi como um ser vivo sem capacidade
de autodeterminação, que age apenas por instinto. A pena é detenção, de 3 meses
a um ano, e multa para casos de maus tratos. Se o zumbi morrer, a condenação
aumenta em até um terço.
Independentemente
da interpretação do que é um zumbi, se ele estivesse atacando, a pessoa que o
matou poderia alegar legítima defesa e ser inocentada da acusação.
Em
suma, ele pode ser um animal que quer comer seu cérebro. Aí, se você
sobreviver, pode se safar perante a lei. Isso se seu advogado não for um zumbi.
Por
essa você não esperava meu jovem entusiasta de Apocalipse Zumbis?! Lá está
você, todo contente com a sua Shotgun e sua katana Hattori Hanzō, eliminando os
zumbis que tentam invadir a sua casa, quando, inesperadamente, aparece a
polícia e leva você para o xilindró!
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